Processo 66479/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/02/2016 14:36
Autuado em 01/02/2016 14:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1404/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2016 Acórdão   1404/ 2016 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/03/2016 Acórdão   1404/ 2016 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 832/2016
12/04/2016 1337 Termo de Redistribuição de Processo nº 275/2016
07/04/2016 1334 Acórdão nº 1404/2016
01/04/2016 1330 Despacho Processual Diverso nº 521/2016
24/03/2016 1325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2016 de 31/03/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1335/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2016 16:08 DP  
29/04/2016 08:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 832/2016 -
12/04/2016 15:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 348/2016 -
12/04/2016 15:28 STP Despacho Processual Diverso nº 107/2016 -
11/04/2016 12:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 955/2016 -
11/04/2016 10:28 STP  
08/04/2016 10:32 DG Despacho Processual Diverso nº 256/2016 -
08/04/2016 10:32 DG Despacho Processual Diverso nº 260/2016 -
01/04/2016 16:34 STP Certidão de Sessão nº 244/2016 -
30/03/2016 17:15 GCDA  
30/03/2016 15:45 DP Informação nº 6684/2016 -
30/03/2016 15:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 275/2016 -
30/03/2016 15:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 521/2016 -
30/03/2016 13:45 S2C Certidão de Sessão nº 312/2016 -
24/03/2016 15:08 GCFC  
23/03/2016 14:57 S2C Certidão de Sessão nº 296/2016 -
14/03/2016 08:49 GCFC  
10/03/2016 15:22 SMPjTC Parecer nº 3015/2016 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Indeferimento.
09/03/2016 16:57 DICAP Parecer nº 2144/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. PARECER PELO CUMPRIMENTO. PELA EMISSÃO DA CERTIDÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
09/03/2016 09:50 DEX Informação nº 1492/2016 -
03/03/2016 14:47 DAT Informação CL nº 24/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
02/02/2016 09:05 DCM Informação nº 165/2016 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento.
01/02/2016 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1335/2016 -

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